Abertas inscrições para concurso no TRT de Goiás

As inscrições devem ser feitas até as 20h30 (horário de Brasília) de 8 de setembro, ou até 9 de setembro em agências credenciadas dos Correios em Goiânia. As taxas são de R$ 69,30 para analista e R$ 54,30 para técnico, com salários respectivos de R$ 6.007,70 e R$ 3.651,87.

STJ altera interpretação de edital feita por comissão organizadora do concurso.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou interpretação dada pela comissão organizadora a um edital de concurso público em Minas Gerais.

Negado habeas corpus para acusado

Corte Especial defere pedido do desembargador Francisco Pizzolante para retornar às funções de seu cargo

Recursos são os responsáveis pela morosidade no Judiciário

Morosidade no judiciário.

Servidores da UFMT não vão devolver gratificação recebida indevidamente

Servidores da UFMT não vão devolver gratificação recebida indevidamente por gratificação especial.

Resolução nº 247, de 27 de julho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Dispõe sobre a extensão do prazo de vigência do Certificado de Inspeção Técnica Veicular quando expirado no país de trânsito ou de destino.

Agravo criminal. Saída para sessão de fisioterapia com autorização até às 17 horas. Busca na colônia penal agrícola. Ausência do condenado.

TJMG mantém prisão de agressor que praticou violência doméstica

Inconstitucional a lei que permitia mototáxi em Pelotas

Reconhecida decadência do direito em ação de compra e venda de imóvel

Ministro do STF tenta minimizar polêmica de comparação de salários

Para TJ, há custas na execução de sentença

Arquivada ação de casal de fiadores que teve imóvel penhorado

Município é condenado por morte de trabalhador em serviço

Agente da PF quer revogar decisão do TCU que considerou ilegal reajuste

Um agente da Polícia Federal do Maranhão quer ter direito a receber, de volta, aumento reconhecido pela Justiça, mas suspenso em novembro de 2005 por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU).

Advogado de médico preso nos EUA vai pedir extradição

Drogarias não podem comercializar produtos diversos

PF prende dois ex-deputados e assessores

TST mantém férias proporcionais para empregada doméstica